O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ordem de desocupação da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, garantindo, por enquanto, a permanência de cerca de 2 mil indígenas Pataxó na área.
A decisão do ministro André Mendonça atende manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mantém aproximadamente 650 famílias no local até o julgamento dos recursos pelo STF.
Durante esse período, não poderão ocorrer novas ocupações nem ampliação das áreas já ocupadas.